10 DICAS NA HORA DE PETICIONAR
1 - SEJA DIRETO E INCISIVO. A primeira vez que peticionei para um advogado, enquanto era estagiário, o camarada em chamou e disse que eu não estava escrevendo um artigo científico, mas uma petição. Com isso ele quis dizer que era para eu ser mais incisivo. É vero! Uma petição, antes de mais nada, é uma argumentação de convencimento, por isso, não se pode ser científico demais, (pretensamente) neutro demais, insípido demais. É preciso mostrar que a tese defendida é absolutamente correta, majoritária, ululante... nada de dar muita ênfase ao argumento contrário, ou mesmo de ser reticente.
2 - NARRE OS FATOS LEMBRANDO DA INSTRUÇÃO. Lembre ao narrar cada fato relevante na sua petição que ele deverá ser provado no furuto ou que já deve estar provado documentalmente. O que for ser provado de forma documental, já indique desde já, informnado que segue documento em anexo. Não precisa nem dizer que é preciso conhecer e estar afiado em distribuição do ônus da prova.
3 - CITAÇÃO DE DOUTRINA OU JURISPRUDÊNCIA É ARGUMENTO DE AUTORIDADE. Citações de doutrina e de jurisprudência são argumentos de autoridade. É algo do tipo: “Juiz, Pontes de Miranda pensa assim... E você, vai pensar diferente?”. Com jurisprudência é parecido, é meio assim: “Olhe, seus chefem decidem assim... se você decidir diferente, eu vou recorrer e vou desfazer seu serviço!”.
4 - QUANDO RECORRER, NÃO BATA DO JUIZ, BATA NA PETIÇÃO. Petição não deve ser palco para desavenças pessoais e não esqueça, tem muita gente que foi criado pela avó e se magoa por qualquer coisa. Por isso, quando for recorrer de uma decisão, bata nela – e não no juiz. Por exemplo, não diga que “o juiz foi claudicante e desatencioso ao proferir a decisão...”, prefira dizer que “a decisão contrariou disposições procedimentais, incorrendo em error in procedendo...”. Evita-se, assim, animosidades que não vão levar a nada.
5 - DISCORRA SOBRE O MARCO REGULATÓRIO DA QUESTÃO PRINCIPAL. Um sugestão quando for peticionar é começar sempre pelo marco regulatório da questão, indicando as leis e dispositivos que tratam da matéria, é uma forma de situar o leitor...
6 - NÃO DEIXE SEÇÕES QUEBRADAS. Crie sensibilidade visual. Antes de imprimir suas petições, dê uma olhada, cuidado para não imprir nada com seções quebradas, por exemplo, ficar só a assinatura na página final. É feio.
7 - QUANDO POSTULAR, JÁ DEIXE REQUERIDO. Uma dica importante, sempre que for peticionando, vá postulando desde logo. Por exemplo, se você escreve um parágrafo sobre a nulidade da citação, no último parágrafo já deixe requerido, com expressões do tipo: “portanto, ficou por demais demonstrada a nulidade da citação, o que fica desde já requerido.” Mesmo assim, requeira no pedido. Pode ocorrer, na pressa ou no esquecimento, você sustentar uma tese e esquecer e requerer o seu reconhecimento. Acreditem, não é algo raro de acontecer.
8 - CUIDADO COM TESE SUBSIDIÁRIA. Tese subsidiária é uma “faca de dois legumes”, como diriam os Mamonas. Sempre aposte na tese principal, com todas suas forças. Caso queria apostar numa tese subsidiária, use expressões do tipo: “Na remota hipótese de Vossa Excelência não acatar a tese acima exposta, o que só se admite a título de argumentação, ...”
9 - JUIZ NÃO LÊ PETIÇÃO INTEIRA. Por isso, pode tratar afastar o espírito de Pontes de Miranda de perto de você passar a escrever menos. Isso não quer dizer que deva escrever ruim ou deixar de escrever o que é necessário, só não precisa se alongar em narrativas com muitos sub-fatos impertinentes ao processo (para isso, deve conhecer bem a teoria da distribuição do ônus da prova e conhecer bem o direito material deduzido na petição), adjetivações gratuitas e etc. Nem precisa citar 5 doutrinadores sobre o mesmo ponto, nem 10 jurisprudências. Não se delongue no que é pacífico. No que for polêmico, dê ênfase em jurisprudência, cada vez a doutrina tem menos prestígio. Hoje, o que vale é o STF, STJ, o Tribunal ao qual o juiz para quem você peticona é vinculado. Claro, nem sempre dá para encontrar uma decisão desses tribunais, mas, quando der, se limite a eles. Tiros precisos!
10 - JUIZ TEM PREGUIÇA DE OLHAR OS DOCUMENTOS. Juiz nenhum vai ficar catando documento em petição para conceder o pedido de ninguém. Por isso, trate de entregar o negócio bem mastigado. Se a petição for ser instruída com um volume um pouquinho maior de documentos, é muito salutar que se façam páginas explicativas, informando a documentação que segue. Vejam um exempo: centralizado, fonte 28: DOC. 01 - Cópia da Certidão de Propriedade do Veículo Automor. Assim, o juiz (ou o estagiário), não vai precisar quebrar a cuca, já vai saber o do que se trata.
1 - SEJA DIRETO E INCISIVO. A primeira vez que peticionei para um advogado, enquanto era estagiário, o camarada em chamou e disse que eu não estava escrevendo um artigo científico, mas uma petição. Com isso ele quis dizer que era para eu ser mais incisivo. É vero! Uma petição, antes de mais nada, é uma argumentação de convencimento, por isso, não se pode ser científico demais, (pretensamente) neutro demais, insípido demais. É preciso mostrar que a tese defendida é absolutamente correta, majoritária, ululante... nada de dar muita ênfase ao argumento contrário, ou mesmo de ser reticente.
2 - NARRE OS FATOS LEMBRANDO DA INSTRUÇÃO. Lembre ao narrar cada fato relevante na sua petição que ele deverá ser provado no furuto ou que já deve estar provado documentalmente. O que for ser provado de forma documental, já indique desde já, informnado que segue documento em anexo. Não precisa nem dizer que é preciso conhecer e estar afiado em distribuição do ônus da prova.
3 - CITAÇÃO DE DOUTRINA OU JURISPRUDÊNCIA É ARGUMENTO DE AUTORIDADE. Citações de doutrina e de jurisprudência são argumentos de autoridade. É algo do tipo: “Juiz, Pontes de Miranda pensa assim... E você, vai pensar diferente?”. Com jurisprudência é parecido, é meio assim: “Olhe, seus chefem decidem assim... se você decidir diferente, eu vou recorrer e vou desfazer seu serviço!”.
4 - QUANDO RECORRER, NÃO BATA DO JUIZ, BATA NA PETIÇÃO. Petição não deve ser palco para desavenças pessoais e não esqueça, tem muita gente que foi criado pela avó e se magoa por qualquer coisa. Por isso, quando for recorrer de uma decisão, bata nela – e não no juiz. Por exemplo, não diga que “o juiz foi claudicante e desatencioso ao proferir a decisão...”, prefira dizer que “a decisão contrariou disposições procedimentais, incorrendo em error in procedendo...”. Evita-se, assim, animosidades que não vão levar a nada.
5 - DISCORRA SOBRE O MARCO REGULATÓRIO DA QUESTÃO PRINCIPAL. Um sugestão quando for peticionar é começar sempre pelo marco regulatório da questão, indicando as leis e dispositivos que tratam da matéria, é uma forma de situar o leitor...
6 - NÃO DEIXE SEÇÕES QUEBRADAS. Crie sensibilidade visual. Antes de imprimir suas petições, dê uma olhada, cuidado para não imprir nada com seções quebradas, por exemplo, ficar só a assinatura na página final. É feio.
7 - QUANDO POSTULAR, JÁ DEIXE REQUERIDO. Uma dica importante, sempre que for peticionando, vá postulando desde logo. Por exemplo, se você escreve um parágrafo sobre a nulidade da citação, no último parágrafo já deixe requerido, com expressões do tipo: “portanto, ficou por demais demonstrada a nulidade da citação, o que fica desde já requerido.” Mesmo assim, requeira no pedido. Pode ocorrer, na pressa ou no esquecimento, você sustentar uma tese e esquecer e requerer o seu reconhecimento. Acreditem, não é algo raro de acontecer.
8 - CUIDADO COM TESE SUBSIDIÁRIA. Tese subsidiária é uma “faca de dois legumes”, como diriam os Mamonas. Sempre aposte na tese principal, com todas suas forças. Caso queria apostar numa tese subsidiária, use expressões do tipo: “Na remota hipótese de Vossa Excelência não acatar a tese acima exposta, o que só se admite a título de argumentação, ...”
9 - JUIZ NÃO LÊ PETIÇÃO INTEIRA. Por isso, pode tratar afastar o espírito de Pontes de Miranda de perto de você passar a escrever menos. Isso não quer dizer que deva escrever ruim ou deixar de escrever o que é necessário, só não precisa se alongar em narrativas com muitos sub-fatos impertinentes ao processo (para isso, deve conhecer bem a teoria da distribuição do ônus da prova e conhecer bem o direito material deduzido na petição), adjetivações gratuitas e etc. Nem precisa citar 5 doutrinadores sobre o mesmo ponto, nem 10 jurisprudências. Não se delongue no que é pacífico. No que for polêmico, dê ênfase em jurisprudência, cada vez a doutrina tem menos prestígio. Hoje, o que vale é o STF, STJ, o Tribunal ao qual o juiz para quem você peticona é vinculado. Claro, nem sempre dá para encontrar uma decisão desses tribunais, mas, quando der, se limite a eles. Tiros precisos!
10 - JUIZ TEM PREGUIÇA DE OLHAR OS DOCUMENTOS. Juiz nenhum vai ficar catando documento em petição para conceder o pedido de ninguém. Por isso, trate de entregar o negócio bem mastigado. Se a petição for ser instruída com um volume um pouquinho maior de documentos, é muito salutar que se façam páginas explicativas, informando a documentação que segue. Vejam um exempo: centralizado, fonte 28: DOC. 01 - Cópia da Certidão de Propriedade do Veículo Automor. Assim, o juiz (ou o estagiário), não vai precisar quebrar a cuca, já vai saber o do que se trata.
Pretendo aprofundar essas observações, com exemplos práticos, em outras postagens. Sempre nesse estilo, informal e um pouco debochado. Até porque um blog não deixa de ser um escape.
CH
gostei das discas carlos, diretas e informal.
ResponderExcluirparabens