DICAS SOBRE LAY-OUT DA PETIÇÃO

APARÊNCIA DA PETIÇÃO: ALGO QUE CONTA

Alguns profissionais do Direito não ligam o radar para um elemento básico e importante na hora de peticionar: as qualidades extrínsecas da petição. Sim, porque não basta escrever bem, usando a melhor doutrina, a jurisprudência mais atualizada, as expressões mais plásticas... é preciso usar um bom papel, uma fonte adequada e elegante, espaçamentos confortáveis e um lay-out que seja atrativo ao leitor.

Essas preocupações com “diagramação”, digamos assim, sempre me perturbaram, desde a época de estagiário. Quando via chegar uma petição mais bonita, em papel melhor, com lay-out mais interessante, impressa em cores... ia logo vasculhar e ver o que poderia, no futuro, aproveitar.

Depois de algumas reflexões e adequando os elementos de diagramação para minha realidade atual, de defensor público (ou seja, trabalho com material uniforme, cedido pela instituição, além de peticonar em série, um tipo de fordismo jurídico), cheguei ao meu atual lay-out, que pode servir de reflexão para meus caros leitores.

Sem mais delongas, faço agora algumas observações sobre alguns itens que devem ser considerados na hora de peticionar:

FONTE: Use fontes sem muitas arestas (times new romam, georgia...), dando preferência a fontes simples, que cansem menos a vista, como a arial e calibri. Eu adoro a fonte georgia, mas depois de ler doze laudas, a vista cansa um pouco. É uma constatação empírica, como quase tudo neste blog.

ESPAÇAMENTO ENTRE AS LINHAS: Nem muito nem tão pouco, 1,5 está bom demais. Espaçamento simples fica muito apertado, espaçamento duplo (muitos tribunais usam) vai aumentar muito a petição, além de não ser ecológico. O espaçamento 1,25 também é uma boa pedida.

TABULAÇÃO: Particularmente, gosto de usar tabulação em 4cm, porque fica antes do meio da página, mas não tão próxima da margem esquerda. Uso também essa tabulação para fazer citações de lei, doutrina e jurisprudência, alinhando toda citação em 4cm. Se você não sabe o que é tabulação, fique preocupado e corra no “help” do Word.

MARGENS DA PÁGINA
: Pois é, Dr.(a), volte para o "help". Uso as margens assim: superior, inferior e direita em 1,8cm; esquerda, 3,5cm. O que justifica essa margem maior na esquerda é o fato de que, com a perfuração e autuação da petição, um bom espaço será consumido. Assim, para evitar que parte do texto da petição simplesmente não dê para ser visto, dou essa sobra na margem. Aproveite e coloque essa margens como padrão no Word. PS - qualquer dia desses, quando estiver com paciência, faço uma postagem sobre as funcionalidade do Word. Hoje não.

NUMERAÇÃO DOS PARÁGRAFOS: Acho que foi Calamandrei quem criou a teoria do ponto e questão. Mas não é por isso que pontuo os parágrafos. Uso a pontuação como um recurso visual que ajuda muito na hora de se fazer referências dentro do corpo próprio texto. Experimente!

FRONTISPÍCIO: Chamo de frontispício a primeira página de uma petição. Ela deverá conter, sempre, o juízo a qual se direciona a petição, o nome das duas partes, a representação judicial do postulante, com destaque para o tipo de petição que se trata. É uma forma de comunicar visualmente, quem pegar a petição já verá, sem qualquer esforço, que se trata de uma ação de alimentos, de um recurso ou de uma execução. Mais uma vez, remeto o estimado leitor ao meu lay-out padrão. xxx

PAPEL: Você pode não saber, mas o papel que usamos (padrão A4) é dividido por peso, ou melhor, por gramatura. O mais fininho, e mais barato, é o 75, quase transparente, meio mole e que amassa fácil. Acima dele, há um peso que gosto muito, que é o peso 90, pois não é tão grosso quanto o peso 120, nem tão fino como o peso 75. Recomendo que as petições sejam impressas em peso 90, é um pouco mais caro, mas vale a pena. Na Defensoria, infelizmente, usamos peso 75... é a vida.

PAPEL RECICLADO: Imprimir em papel reciclado também é uma boa pedida, porque comunica subliminarmente uma preocupação ambiental, além de ser ambiental mesmo. Além disso, tem uma textura diferente, que eu, particularmente, gosto muito, por diminui o contraste com a fonte, cansando menos a vista.

IMPRESSORA: Se a impressão for ser feita em uma única cor, gosto de usar impressora laser, porque geralmente são rápidas, o que facilita quando se tem prazo e a petição é longa. Se a petição usar recursos de cor, a impressora laser continua sendo a melhor opção, apesar de ter um tonner caro, se comparado às impressoras que utilizam jato de tinta.

CH

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